Quarenta anos depois, memórias do AI-5 estão vivas

Vagner Magalhães
Direto de São Paulo

O início da noite de sexta-feira, 13 de dezembro de 1968, mudaria a vida política e cultural do Brasil pelos 10 anos e 18 dias seguintes, até o fim de 1978. Naquela data, há 40 anos, o presidente-militar Artur da Costa e Silva aprovou o Ato Institucional número 5 (AI-5), depois de uma reunião de mais de duas horas com 25 membros do Conselho de Segurança Nacional.

O ato serviu como base para a cassação de 273 mandatos de parlamentares estaduais e federais, a punição de mais de 1,5 mil pessoas e a censura de milhares de obras culturais, entre filmes, livros e peças teatrais. Pessoas consideradas adversárias do regime, foram torturadas durante o período. Muitos corpos não foram localizados até hoje.

Logo após a reunião comandada por Costa e Silva, o AI-5 foi lido ao vivo na "Voz do Brasil" e o Congresso Nacional entrou em recesso por dez meses. Começava ali o período no qual as restrições às liberdades individuais foram mais sufocantes.

O ato deu plenos poderes a Costa e Silva para cassar mandatos eletivos, suspender direitos políticos, proibir reuniões e manifestações públicas de caráter político, legislar por decreto, julgar crimes políticos em tribunais militares, entre outros. A censura aos veículos de comunicação ganharia também força durante o período.

"Foi um dos episódios piores que o Brasil já viveu. Eu diria, da história republicana, talvez o pior de todos, desde que foi proclamada a República. Foram aqueles anos, principalmente de 68 até meados da década dos 70. Muito difícil de transmitir para quem não viveu. Para quem não conhece o que era uma ditadura. Por isso que eu digo: a melhor forma de explicar uma ditadura, é descrever o que é. Não precisa fazer grandes interpretações", disse o governador de São Paulo, José Serra, exilado à época da decretação do ato em 1968.

No início do regime militar, em 1964, Serra era presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), que foi colocada na ilegalidade. Meses depois do golpe, foi para o exílio.

"A ditadura no Brasil se materializou na sua plenitude a partir do AI-5. Uma repressão fortíssima para os opositores, inclusive para as forças de esquerda, e que até dizimou muita gente, nos anos subseqüentes", disse.

O governador lembra que na ocasião da aprovação do AI-5 já estava exilado no Chile. Serra só voltaria ao Brasil em 1978, ano em que o AI-5 foi revogado.

"Eu já estava há quatro anos de exílio. O período de angústia maior já tinha passado. No sentido que você tem de refazer a sua vida fora do País. Foi o que eu fiz. Eu estudava engenharia, não pude concluir o curso, passei para economia, enfim, tratei de aprimorar minha formação intelectual e profissional nos anos de exílio, porque tinha claro que iriam ser anos muito prolongados nesse rocesso, mas evidentemente a aflição era enorme, por dois motivos: pela postergação das possibilidades de volta e pelo risco que corriam pessoas amigos meus, colegas, companheiros que estavam no Brasil, na militância política, com receio do que pudesse acontecer a eles", afirmou.

Durante a semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, lembrou do silêncio daqueles que se opunham à ditadura.

"O AI-5 inaugurou um dos períodos mais tenebrosos da vida pública nacional e que perdurou, infelizmente, por 10 anos e 18 dias. No período em que vigorou, instaurou uma cultura do medo, embora não tenha calado por completo as vozes que se opunham à ditadura, seja na luta social, seja na institucionalidade possível", afirmou.

Redação Terra